Listagem de matérias Legislativas
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
Resultados encontrados:-1
Legislações
PLO 0011/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Proposta de ementa
Autor(es): Luizinho Catuné
Data da apresentação: 08/06/2026
PLO 02/2025 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Autor(es): Prefeito Municipal
Nº. Protocolo: 02
Data da apresentação: 17/03/2025
Unidade atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status atual: Apresentação de Nota Técnica
Data do status: 31/03/2025
Descrição da tramitação mais recente: EM DILIGÊNCIA AO EXECUTIVO.
PRE 01/2025 - Projeto de Resolução
ALTERA O ARTIGO 95 E O§2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº. 58, DE 5 DEDEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Autor(es): MESA DIRETORA
Nº. Protocolo: 01
Data da apresentação: 03/02/2025
Unidade atual: COMISSÃO ESPECIAL
Status atual: Aguardando Nota Técnica
Data do status: 03/02/2025
Descrição da tramitação mais recente: Projeto cumprindo prazo regimental de 5 dias para emendas.
PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Autor(es): Prefeito Municipal
Data da apresentação: 24/04/2023
Unidade atual: Secretaria
Status atual: Aguardando Prazo Regimental
Data do status: 25/04/2023
Descrição da tramitação mais recente: Prazo de 10 dias úteis findando em: 11/05/2023
REQ 01/2023 - Requerimento
Requer informações ao Prefeito Municipal
Autor(es): Guilherme Oliveira, Ray do Cachoeira, Tuchá
Data da apresentação: 17/04/2023
Unidade atual: Secretaria
Status atual: Aguardando Prazo Regimental
Data do status: 09/05/2023
Descrição da tramitação mais recente: Aguardando retorno com informações
PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA DO FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Autor(es): Dirlei
Data da apresentação: 10/04/2023
Unidade atual: Secretaria
Status atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Data do status: 09/05/2023
Descrição da tramitação mais recente: Aguardando inclusão em pauta de reunião plenária
PRE 03/2023 - Projeto de Resolução
ALTERA-SE O CAPÍTULO II, DO TÍTULO V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Autor(es): Ray do Cachoeira, Taleko, Tuchá
Data da apresentação: 10/04/2023
Unidade atual: Secretaria
Status atual: Aguardando Prazo Regimental
Data do status: 11/04/2023
Descrição da tramitação mais recente: Prazo de 10 dias úteis findando em: 25/04/2023
PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA DO VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Autor(es): Dirlei
Data da apresentação: 03/04/2023
Unidade atual: Secretaria
Status atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Data do status: 09/05/2023
Descrição da tramitação mais recente: Aguardando inclusão em pauta de reunião plenária
PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB E ALTERA O "ANEXO II - QUADRO GERAL DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, FUNCÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS" DA LEI MUNICIPAL N.º 1168 DE 01 DE JULHO DE 2022, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Autor(es): Prefeito Municipal
Data da apresentação: 03/04/2023
Unidade atual: PLENÁRIO
Status atual: Apresentação de Resposta pelo Autor
Data do status: 22/05/2023
Descrição da tramitação mais recente: Ofício solicitando emenda de redação
PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA OBJETIVANDO A PROMOÇÃO, REGULAÇÃO E FOMENTO DO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL; O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA; A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO A LEI Nº 654/2009, A LEI Nº 655/2009, A LEI Nº 669/2009, E A LEI Nº719/2011
Autor(es): Prefeito Municipal
Data da apresentação: 03/04/2023
Unidade atual: Procuradoria-Geral
Status atual: Aguardando Nota Técnica
Data do status: 09/05/2023
Descrição da tramitação mais recente: Aguardando nota técnica para inclusão de projeto em pauta de reunião de comissão
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA DO MOTOCROSS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Autor(es): Dirlei
Data da apresentação: 20/03/2023
Unidade atual: Secretaria
Status atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Data do status: 09/05/2023
Descrição da tramitação mais recente: Aguardando inclusão em pauta de reunião plenária
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO, REGULAÇÃO E FOMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, NATURAL MUNICIPAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL (COMDEPAC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL (FUMPAC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO AS LEIS Nº 644/2009, 669/2009, 719/2011, 757/2012 E 826/2013
Autor(es): Prefeito Municipal
Data da apresentação: 06/03/2023
Unidade atual: Procuradoria-Geral
Status atual: Aguardando Nota Técnica
Data do status: 09/05/2023
Descrição da tramitação mais recente: Aguardando nota técnica para inclusão de projeto em pauta de reunião de comissão